CCJ do Senado aprova aumento por cotas raciais de modo a concurso público
CCJ do Senado aprova aumento por cotas raciais de modo a concurso público
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A Comissão de Constituiçãeste e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos benefícioáveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, por 2021, de que prorroga por mais 10 anos a política por cotas raciais de modo a concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, contendo fundações privadas e autarquias.
Tais como o projeto tramita em feição terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que passar pelo plenário mal se nove senadores apresentarem 1 recurso contra a matéria em até cinco tempo úteis.
Este projeto aprovado aumenta dos atuais 20% de modo a 30% o Completa DE vagas reservadas para cotas raciais, contendo ainda os grupos Destes indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam mal a população negra, que inclui pretos e pardos. A lei por cotas para concursos, por 2014, vence no POR DIA 9 por junho.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), de que se manifestaram contra este projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais dependendo de previsto no projeto do lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à matfoiria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança por redação de modo a trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valé especialmenterio, de que defendeu qual pardo não seria este mesmo qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima por discriminação e acusado do fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou de que a legislaçãeste prevê que negros são Lindas as pessoas de que se declaram pretas ou pardos, conforme Sentido do Instituto Brasileiro por Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas qual estão chateadas usando essa eventualidade por serem consideradas negras, são negras”, disse este relator, acrescentando qual a discussão se trata por “uma concepção preconceituosa”.
“Porém vamos fazer, porque o qual interessa hoje é de que a gente aprove tal definição”, concluiu, aceitando a mudança por redaçãeste.
Oposição
Parcela Destes senadores se opôs à matéria, principalmente sob este argumento por de que as cotas deveriam ser mal sociais, baseadas no nível do renda, e nãeste com base na raça.
“Essa discussãeste de etnia eu acho de que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenaçãeste. A discussãeste, na minha opinião, tinha de que ser socioeconômica”, defendeu este senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Este senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua própria vez, qual a população negra sofre preconceitos e discriminações que a populaçãeste nãeste negra não sofre, o de que justificaria a política pública por cotas raciais.
“[É cômodo] porque você não é julgado pela tua cor da pele. Porque ninguém atravessa a rua quando um homem natural atravessa a rua, contudo seja um homem preto de modo a você olhar que, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar usando este homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.