CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais para concurso público
CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais para concurso público
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A Comissão do Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos benefícioáveis contra oito, este turno suplementar do Projeto do Lei 1.958, de 2021, qual prorroga por Ainda mais 10 anos a política do cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos de modo a a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Saiba como este projeto tramita em caráter terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara Destes Deputados, isento precisar da aprovação do plenário do Senado. Este tema terá que atravessar pelo plenário somente se nove senadores apresentarem um recurso contra a maté especialmenteria em até cinco dias úteis.
Este projeto aprovado aumenta dos atuais 20% para 30% este total DE vagas reservadas para cotas raciais, contendo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam exclusivamente a população negra, de que inclui pretos e pardos. A lei de cotas de modo a concursos, do 2014, vence pelo dia nove do junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sfoirgio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valé especialmenterio (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), qual se manifestaram contra o projeto.
De modo a Costa, as emendas prejudicam a política do cotas raciais dependendo de previsto no projeto de lei. A CCJ ainda rejeitou todos ESTES destaques apresentados pelos senadores contrários à matéria, mantendo este texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança do redaçãeste para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valério, qual defendeu de que pardo nãeste seria o precisamente que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser qual é negro, ele vai ser vítima de discriminaçãeste e acusado de fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou qual a legislação prevê qual negros são Praticamente as vizinhos de que se declaram pretas ou pardos, dependendo de definição do Instituto Brasileiro do Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas de que estãeste chateadas com tal possibilidade do serem consideradas negras, sãeste negras”, disse o relator, acrescentando de que a discussãeste se trata de “uma concepçãeste preconceituosa”.
“Mas vamos tomar, porque o qual interessa hoje é de que a gente aprove tal definição”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.
Oposição
Parte dos senadores se opôs à maté especialmenteria, principalmente sob o argumento do qual as cotas deveriam ser exclusivamente sociais, baseadas pelo nível de renda, e não utilizando base na raça.
“Essa discussão do etnia eu acho qual ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussãeste, na minha opiniãeste, tinha que ser socioeconômica”, defendeu este senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Este senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua vez, de que a populaçãeste negra sofre preconceitos e discriminações que a população nãeste negra nãeste sofre, o de que justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você não é julgado através tua cor da pele. Porque ningufoim atravessa a rua quando 1 homem natural atravessa a rua, mas mesmo que 1 homem preto para você ver de que, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua de modo a sequer cruzar com o homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.